Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204517528A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência s...1457941204517528Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão ProvisóriaA existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446938Direito CivilUm motorista de veículo automotor, ao desviar de uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu com um automóvel regularmente estacionado....Questão 457941204486509Direito CivilO prazo prescricional para a propositura de ação de indenização promovida pelo mandante contra o mandatário é de cinco anos por se tratar de responsab...Questão 457941204508102Direito CivilConfigura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...Questão 457941204549750Direito CivilA doutrina classifica os direitos da personalidade em três grupos não exaustivos: o de direitos à integridade física, o de direitos à integridade inte...Questão 457941204552840Direito CivilÉ nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, nesse caso, uma revis...Questão 457941204561443Direito CivilAna, aflita com a fuga de seu cão, espalhou, nas imediações de sua residência, avisos públicos prometendo pagar recompensa em dinheiro no valor de R$ ...Questão 457941204576888Direito CivilConforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias decorrentes de ato ilícito ...Questão 457941204597542Direito CivilEm relação à usucapião, assinale a opção correta.Questão 457941204623632Direito CivilO reenvio é proibido pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Questão 457941204670766Direito CivilPode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.