Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204602798Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem juríd...1457941204602798Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade CivilViolado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445450Direito CivilDe acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será necessária autorizaçãoQuestão 457941204466331Direito CivilApesar de, como regra geral, a prática de atos da vida civil da pessoa com incapacidade relativa exigir a assistência de representante legal, o relati...Questão 457941204544817Direito CivilQuando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamadaQuestão 457941204564050Direito CivilQuando caminhava pelo acostamento de uma via pública, Francisco foi atropelado por veículo de propriedade de uma locadora de veículos conduzido por Pe...Questão 457941204577246Direito CivilCom relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.Questão 457941204600853Direito CivilO direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o direito à moradia.Questão 457941204614700Direito CivilEm situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceir...Questão 457941204616613Direito CivilAssinale a opção correta no tocante aos contratos em espécie.Questão 457941204653000Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre — maiores e capazes — e Felipe — absolutamente incapaz — são credores solidários de uma obr...Questão 457941204669690Direito CivilPara evitar a vacatio legis, a lei revogada é automaticamente restaurada, no caso de a lei que a tiver revogado perder a vigência.