Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204476492O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpa...1457941204476492Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito PenalTemas: Exigibilidade de Conduta DiversaO excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alteração de ânimo do agente e exclui sua culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483842Direito PenalMarta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Mart...Questão 457941204525327Direito PenalPor ser de implantação mais recente, o sistema penitenciário federal brasileiro segue o que é previsto pela Lei de Execução Penal para os presídios es...Questão 457941204526899Direito PenalCaso um indivíduo cometa um crime permanente, sob a vigência de duas leis diversas, aplicar-se-á ao caso a lei mais benéfica ao agente, em atenção à i...Questão 457941204528662Direito PenalO auditor fiscal que excluir indevidamente dívida tributária do banco de dados da secretaria de fazenda, no intuito de beneficiar determinado contribu...Questão 457941204545773Direito Penalo crime praticado por Carlos é de ação penal pública condicionada à representação.Questão 457941204557761Direito PenalA conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para colocá-los em circulação por intermédio de operações cambiais tem a mesma gravidade que a condut...Questão 457941204558265Direito PenalDe acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.Questão 457941204584352Direito PenalO fato de as armas apreendidas estarem desmuniciadas não tipifica o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito em razão da total a...Questão 457941204590871Direito PenalCom relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir.A autoria medi...Questão 457941204648446Direito PenalCom relação ao direito penal, assinale a opção correta.