Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204476498Considerando-se o atual entendimento do STJ, é correto afirmar que José deve ser necessariamente processado na vara fede...1457941204476498Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e CritériosConsiderando-se o atual entendimento do STJ, é correto afirmar que José deve ser necessariamente processado na vara federal do seu domicílio, em obediência aos princípios da razoável duração do processo e da celeridade de sua tramitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445405Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 7.960/1989 sobre a prisão temporária.Questão 457941204514794Direito Processual PenalViolência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.Questão 457941204521581Direito Processual PenalO inquérito policial tem por finalidadeQuestão 457941204529573Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem.A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crime...Questão 457941204537175Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê que, comprovada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência d...Questão 457941204541913Direito Processual PenalAcerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar queQuestão 457941204542108Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.Questão 457941204556946Direito Processual PenalSituação hipotética: Um servidor público, no exercício de suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva: Nessa situação, será concorrente...Questão 457941204581427Direito Processual PenalNos termos dessa lei, organização criminosa é a associação de, no mínimo, quatro pessoas com estrutura ordenada e divisão de tarefas, com estabilidade...Questão 457941204627270Direito Processual PenalConsiderando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e as disposições gerais do CPP, assinale a opção correta.