Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204476503Ao fundamentar a sentença penal, o juiz não pode rejeitar as conclusões do perito criminal no laudo de exame de corpo de...1457941204476503Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoAo fundamentar a sentença penal, o juiz não pode rejeitar as conclusões do perito criminal no laudo de exame de corpo de delito, por este consistir em prova técnica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453806Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situ...Questão 457941204455451Direito Processual PenalJoão foi preso em flagrante delito pela prática de dois crimes (A e B) em concurso material. A competência para processamento e julgamento do crime A ...Questão 457941204470775Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.Questão 457941204524787Direito Processual PenalCarlos foi denunciado por roubo duplamente majorado. Durante a instrução, o juiz, por entender que havia indícios veementes da procedência ilícita de ...Questão 457941204529566Direito Processual PenalEm se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.Questão 457941204540141Direito Processual PenalA autoridade policial não poderá arbitrar fiança para a soltura de José, pois o crime de corrupção passiva é equiparado a crime hediondo.Questão 457941204565600Direito Processual PenalNo que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204617308Direito Processual PenalAcerca da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204639900Direito Processual PenalOs prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento d...Questão 457941204652280Direito Processual PenalConsiderando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.