Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204476510Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gê...1457941204476510Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510777Direito PenalA conduta do agente que frauda arrematação judicialQuestão 457941204541030Direito PenalCom base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes, a respeito de crimes contra a fé pública, crimes con...Questão 457941204541910Direito PenalLúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de pare...Questão 457941204542097Direito PenalEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da substituição das penas pr...Questão 457941204561134Direito PenalAcerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue os itens subsequentes.O consentimento do ofendido é uma excludente de ant...Questão 457941204587254Direito PenalAssinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura.Questão 457941204597556Direito PenalConsiderando os princípios orientadores do direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204620017Direito PenalCom base no Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.Questão 457941204626696Direito PenalSe um funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outra utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outra pessoa, pratica...Questão 457941204648444Direito PenalAssinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.