Considerando os princípios orientadores do direito penal, assinale a opção correta.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Código Penal.

Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a respeito da execução das medida...

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo desc...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalist...

Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão delas é absorvido pelo crime de desacato, em razão...

Julgue os itens que se seguem, relacionados a crimes contra o patrimônio.O fato de um indivíduo retirar sorrateiramente de uma bolsa a carteira de out...

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens.Se a ANVISA retirasse o tetraidrocanabinol, princípio a...

Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prát...

Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura

Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.