Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204476639Conceitua-se o efeito preclusivo da coisa julgada como a proteção constitucional conferida ao titular de uma relação jur...1457941204476639Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Preclusão no Processo CivilConceitua-se o efeito preclusivo da coisa julgada como a proteção constitucional conferida ao titular de uma relação jurídica acertada por decisão judicial passada em julgado, nos termos do que restou discutido e definido no título.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484969Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito de atos processuais.Questão 457941204505808Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204537875Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Determinado servidor público impetrou mandado de segurança alegando possuir direito líquido e certo à implementação em folha de p...Questão 457941204560767Código de Processo Civil (CPC)No caso de interposição de recurso especial, a questão federal que tiver sido debatida somente no voto vencido deverá ser considerada como parte integ...Questão 457941204564301Código de Processo Civil (CPC)É dever do magistrado manifestar-se de ofício quanto ao inadimplemento de qualquer negócio jurídico processual válido celebrado pelas partes, já que, ...Questão 457941204618774Código de Processo Civil (CPC)A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fra...Questão 457941204620011Código de Processo Civil (CPC)A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.Questão 457941204622390Código de Processo Civil (CPC)Não é admissível reconvenção em ação declaratória.Questão 457941204624976Código de Processo Civil (CPC)Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.Questão 457941204655285Código de Processo Civil (CPC)A respeito da petição inicial, considere:I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de t...