Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204476641Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do ...1457941204476641Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisCaso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do preparo; contudo, se o requerimento for indeferido, seu recurso deverá ser considerado deserto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466338Código de Processo Civil (CPC)A intervenção da União em ação indenizatória, na condição de sucessora de sociedade de economia mista federal, implica que a competência para processa...Questão 457941204486518Código de Processo Civil (CPC)A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de modo que o julgamento improcedente do pedido da ação principal não resulta em perda automáti...Questão 457941204505802Código de Processo Civil (CPC)Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendime...Questão 457941204516836Código de Processo Civil (CPC)Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pe...Questão 457941204529517Código de Processo Civil (CPC)Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz poderá determinar medida...Questão 457941204569174Código de Processo Civil (CPC)Determinado o sobrestamento de recurso por existir controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STJ, poderá a parte interpor agravo em r...Questão 457941204586878Código de Processo Civil (CPC)Considerando a disciplina do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca dos atos processuais.Questão 457941204613388Código de Processo Civil (CPC)A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, ...Questão 457941204622388Código de Processo Civil (CPC)A liquidação de sentença é impugnável por meio de agravo de instrumento.Questão 457941204653826Código de Processo Civil (CPC)As leis que disciplinam os juizados especiais vedam o acesso das partes à ação rescisória, mas essa vedação não atinge a possibilidade de ajuizamento ...