Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204613388A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-s...1457941204613388Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes ProcessuaisA capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, atribuída ao advogado para que ele defenda em juízo os interesses do jurisdicionado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504112Código de Processo Civil (CPC)O município de São Paulo está sendo objeto de execução judicial com base em uma decisão judicial respaldada em lei considerada inconstitucional pelo p...Questão 457941204527056Código de Processo Civil (CPC)Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdicional faz referência ao princípio daQuestão 457941204537354Código de Processo Civil (CPC)No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimoQuestão 457941204558235Código de Processo Civil (CPC)A multa por ato atentatório à dignidade da justiçaQuestão 457941204558539Código de Processo Civil (CPC)Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba intervir, devendo o juiz declarar de imediato...Questão 457941204564309Código de Processo Civil (CPC)O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em sede de ação popular porque as regras referentes à contagem de prazo do CPC se apl...Questão 457941204564313Código de Processo Civil (CPC)Caso seja convocado de forma superveniente a participar de processo judicial, o litisconsorte unitário ativo poderá optar por manter-se inerte ou por ...Questão 457941204571528Código de Processo Civil (CPC)Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma rodovia. Supostamente, o acidente foi provocado por Rafael...Questão 457941204585841Código de Processo Civil (CPC)As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No en...Questão 457941204594644Código de Processo Civil (CPC)Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após o ajuizamento de ação popular fere a garantia constitucional do juiz natural, devendo o pedi...