A multa por ato atentatório à dignidade da justiça

Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especial, da interpretação de leis estaduais e federais...

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue os itens subsequentes.A ausência injustificada do réu à audiênci...

É cabível a fixação de honorários advocatícios, na fase de cumprimento de sentença, em favor da parte que foi vencedora nessa etapa processual, ainda ...

Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem oferecer pedido contraposto fu...

Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

No que concerne à ação e a seus requisitos, julgue os itens que se seguem.Somente mediante autorização legal é possível pleitear, em nome próprio, dir...

Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de al...

Assinale a opção correta com referência ao processo de execução.

Além dos recursos previstos na lei, o juiz pode admitir a interposição de outros que se apresentem como necessários ao reexame de uma questão.