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Assinale a opção correta com referência ao processo de execução.
O critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (ratione materiae).
No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou acertadamente que, em relação ao mesmo ponto ...
A verificação da coisa julgada exige que a ação proposta tenha o mesmo pedido e causa de pedir de ação já transitada em julgado, sendo irrelevante que...
Em decorrência de uma disputa profissional, Mário passou a publicar em suas redes sociais diversos impropérios e termos difamatórios e homofóbicos con...
Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido liminar em relação ao restabelecimento pleno de sua posse, bastando para tanto que compro...
A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.
Em atenção à coisa julgada, a sentença terminativa impede que a parte autora proponha novamente a ação.
A certidão de concessão de vistas dos autos ao ente público é elemento suficiente para a demonstração da tempestividade do agravo de instrumento e se ...
Em relação ao ônus da prova e às provas em espécie, assinale a opção correta.
A respeito de competência, assinale a opção correta.