Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204476923Quando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de...1457941204476923Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Isenção FiscalQuando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de cálculo, é nula, o não pagamento desse tributo se dá porAelisão fiscal.Bimunidade.Calíquota zero.Delusão fiscal.Eisenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443946Direito TributárioA empresa Alfa S.A. desenvolve software (programas de computador) sob encomenda e também comercializa licenças de software padronizados via Internet.C...Questão 457941204444134Direito TributárioA CF prevê que o IBSQuestão 457941204489182Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941204496942Direito TributárioNão é possível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio ou terceiro não sócio com poderes de administração na data da dissolução irregular...Questão 457941204509033Direito TributárioEntre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.Questão 457941204515734Direito TributárioA respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204526376Direito TributárioA responsabilidade, na área tributária, determina quem é obrigado a efetuar o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. No que se refere a esse a...Questão 457941204527990Direito TributárioCom relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...Questão 457941204527996Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.A contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se le...Questão 457941204596458Direito TributárioNão cabe o benefício de ordem em relação à responsabilidade de João e de Pedro.