Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204496942Não é possível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio ou terceiro não sócio com poderes de administração n...1457941204496942Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Cobrança Judicial de TributosNão é possível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio ou terceiro não sócio com poderes de administração na data da dissolução irregular da sociedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467374Direito TributárioA isenção tributária é uma forma de exclusão do crédito tributário independente de lei que especifique condições e requisitos para sua concessão.Questão 457941204517489Direito TributárioA sociedade empresária XYZ-2, produtora de cigarros, constituída sob a forma de sociedade por ações, com receita bruta anual de R$ 500.000, com débito...Questão 457941204526400Direito TributárioA autorização de uso da NFe para produtos sujeitos ao IPI e ao ICMS somente pode ser concedida pelaQuestão 457941204544175Direito TributárioCaso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo...Questão 457941204583882Direito TributárioSegundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectiv...Questão 457941204597442Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204617836Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria.Questão 457941204623561Direito TributárioLei genérica municipal, estadual ou federal pode determinar a concessão de subsídio ou isenção fiscal.Questão 457941204627906Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.Questão 457941204663405Direito TributárioEncargos fiscais são aqueles decorrentes de atividades de venda dos serviços, como, por exemplo, preparo de concorrências.