Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204663405Encargos fiscais são aqueles decorrentes de atividades de venda dos serviços, como, por exemplo, preparo de concorrência...1457941204663405Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão TributáriaEncargos fiscais são aqueles decorrentes de atividades de venda dos serviços, como, por exemplo, preparo de concorrências.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444381Direito TributárioPedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao voltar, ainda no aeroporto, declarou suas compras às autoridades aduaneiras e pagou o ...Questão 457941204498038Direito TributárioNo pagamento, pela Câmara dos Deputados, a entidades imunes ou isentas de IRPJ, a dispensa de retenção desse imposto ocorre de forma automática e, ape...Questão 457941204504310Direito TributárioUm tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.Questão 457941204505766Direito TributárioA respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a opção correta.Questão 457941204516719Direito TributárioO ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.Questão 457941204519010Direito TributárioOs impostos possuem como fato gerador a utilização ou exploração dos serviços públicos.Questão 457941204542838Direito TributárioO princípio da essencialidade do ICMSQuestão 457941204627401Direito TributárioAs contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e as contribuições de seguridade social constituem receitas de um mesmo e únic...Questão 457941204630513Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro,...Questão 457941204664546Direito TributárioNo caso de falta de recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), deve-se aplicar subsidiariamente a legislação do imposto de rend...