Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204476946No caso, há responsabilidade civil por omissão do Estado, pois Caio, atuando na qualidade de agente do Estado, descumpri...1457941204476946Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoNo caso, há responsabilidade civil por omissão do Estado, pois Caio, atuando na qualidade de agente do Estado, descumpriu o dever legal de praticar o ato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455023Direito AdministrativoÉ vedado qualquer exercício de atividade econômica diretamente pelo Estado.Questão 457941204474077Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a or...Questão 457941204519765Direito AdministrativoO afretador pode cumprir novo contrato de transporte que não possa ser atendido com a própria frota, desde que autorizado pela gestão pública.Questão 457941204585143Direito AdministrativoAinda que Cláudio desista do requerimento, a ANATEL pode, existindo interesse público, dar prosseguimento ao processo.Questão 457941204587360Direito AdministrativoConsiderando que a Secretaria de Cultura do DF pretenda contratar empresa de publicidade para realizar campanha de divulgação de um festival de música...Questão 457941204595407Direito AdministrativoServidor de determinado TRT, ainda em estágio probatório, não pode ser cedido a órgão do Poder Executivo federal para ocupar cargo de provimento em co...Questão 457941204598333Direito AdministrativoCom relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204601613Direito AdministrativoCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca dos poderes e princípios da administração pública.Questão 457941204614758Direito AdministrativoO servidor público civil que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade acumulará ambos os acréscimos sobre seu vencimento.Questão 457941204622208Direito AdministrativoNem todo ato praticado pelo Poder Executivo é ato administrativo, podendo, por exemplo, ser ato político.