No que diz respeito à administração pública, assinale a opção correta.

O contratado que der causa ao retardamento da execução do objeto licitado estará sujeito à sanção de advertência.

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 14.133/2021, no que se refere à inexigibilidade de licitação.

Um servidor público do município de Maringá foi demitido, mas, por decisão administrativa, essa demissão foi considerada inválida, razão por que ele f...

Tal conduta configura ato improbidade que causa lesão ao erário.

O governo do estado de Minas Gerais pretende celebrar parceria com determinada pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada como...

A permissão, uma das formas de delegação do serviço público, ocorre quando o Estado transfere

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com referência à responsabilidade civil do Esta...

Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.Ressalvados os casos específicos na legislação, obras, serviços, compras e alienações, quando ...

Entre as licenças estipuladas em favor dos servidores públicos federais, está a que pode ser concedida para acompanhamento do cônjuge que foi deslocad...

Em processo administrativo disciplinar, a remoção de ofício de um servidor pode ser utilizada como forma de punição.