Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e dos regimes de ...

Para fim de manutenção do vínculo empregatício sob o regime de ações afirmativas, João deverá ser submetido a perícia bienal por médico perito da prev...

A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecidos, por meio de c...

O autopatrocínio faculta ao participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda total ou parcial da remuneração rece...

A contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o adicional de férias.

O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.

Caso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o restabelecimento da capacidade para o trabalho, Luana poderá solicitar prorrogação d...

Situação hipotética: Flávio formalizou pedido de pensão por morte em decorrência do óbito do seu companheiro Rodrigo. Após a análise da documentação a...

Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.

Assinale a opção correta com relação ao processamento das ações previdenciárias.

A jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo da implementação da condição fá...