Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204477587De acordo com a Constituição Federal de 1988, a contribuição fixada pela assembleia-geral para custeio do sistema confed...1457941204477587Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a contribuição fixada pela assembleia-geral para custeio do sistema confederativo do respectivo sindicatoAdepende de instituição por lei.Bnão tem natureza jurídica de tributo.Ctem natureza jurídica tributária de contribuição social sindical.Dé compulsória.Eé cobrada de todos os trabalhadores, incluídos os não filiados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460521Direito ConstitucionalOs candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado ...Questão 457941204479240Direito ConstitucionalA CF admite, no serviço público, a acumulação remunerada de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de do...Questão 457941204563095Direito ConstitucionalCom referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF.I Não caberá habeas corpus n...Questão 457941204564260Direito ConstitucionalOs direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam incompatíveis com a Constituição atual, devem ser respeitados, dada a pre...Questão 457941204572132Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos de sociedade e Estado, julgue os itens que se seguem.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário constituem os três ...Questão 457941204576826Direito ConstitucionalConsiderando-se que a emenda constitucional, como manifestação do poder constituinte derivado, introduz no ordenamento jurídico normas de hierarquia c...Questão 457941204589451Direito ConstitucionalIndependentemente de pronunciamento do TCU, uma comissão mista permanente de senadores e deputados pode propor ao Congresso Nacional a sustação de des...Questão 457941204590127Direito ConstitucionalConsidere que determinado estado da Federação, mediante autônoma deliberação e com o objetivo de auxiliar as câmaras municipais no exercício de seu po...Questão 457941204621617Direito ConstitucionalOs territórios federais integram, na qualidade de entes federativos, a estrutura políticoadministrativa do Brasil.Questão 457941204667016Direito ConstitucionalSuponha que o Ministério Público tenha proposto ação civil pública fundamentada na defesa de direitos difusos e com pedido principal de declaração de ...