Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204477590De acordo com a Constituição Federal de 1988, o recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota inte...1457941204477590Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de ICMS cabeAtanto ao destinatário quanto ao remetente, sendo glosado pela metade no caso em que ambos forem contribuintes.Bao responsável previsto na legislação tributária do ente de residência do destinatário.Cao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.Dao remetente, quando nenhuma das partes for contribuinte.Eao destinatário, quando nenhuma das partes for contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517752Direito TributárioSegundo a Lei do Mandado de Segurança, publicada em 2009, é permitida a concessão de medida liminar quando o pedido formulado pelo impetrante em sua p...Questão 457941204518661Direito TributárioA TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em ...Questão 457941204526547Direito TributárioA contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se lei específica para a sua instituição.Questão 457941204538705Direito TributárioA respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.Questão 457941204539792Direito TributárioDe acordo com o texto constitucional, parcela da arrecadação do imposto de renda e do IPI destina-se ao fundo de participação dos estados e dos municí...Questão 457941204591934Direito TributárioConsidere que uma empresa do estado de São Paulo tenha enviado determinada mercadoria à Zona Franca de Manaus com a finalidade de reexportá-la para o ...Questão 457941204620155Direito TributárioAcerca da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os iten...Questão 457941204627298Direito TributárioPara efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou no...Questão 457941204635140Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...Questão 457941204667029Direito TributárioAssinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.