Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204477591Conforme a Constituição Federal de 1988, o ICMS monofásico incidente nas operações com lubrificantes e combustíveis deri...1457941204477591Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosConforme a Constituição Federal de 1988, o ICMS monofásico incidente nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo caberá ao(s) estado(s)Atitular dos royalties de exploração da matéria-prima.Bde origem e de destino, mediante repartição.Conde ocorrer o consumo.Dde domicílio do produtor.Eonde ocorrer o refino do produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503044Direito TributárioA União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, d...Questão 457941204512786Direito TributárioSão normas complementares das leis, de acordo com o Código Tributário Nacional, asQuestão 457941204531588Direito TributárioEmbora seja vedada a instituição de imposto sobre livros e jornais, é permitida a cobrança de contribuição social sobre o faturamento decorrente da ve...Questão 457941204538707Direito TributárioA respeito dos princípios tributários, assinale a opção correta.Questão 457941204539701Direito TributárioSituação hipotética: Lei publicada em 1.º/9/2017 aumentou a alíquota do ISS sobre determinadas atividades e reduziu a multa de mora em 20%. Assertiva:...Questão 457941204546278Direito TributárioNo que se refere à periodicidade, o IPVA e o ICMS possuem, respectivamente, fato gerador classificado comoQuestão 457941204563044Direito TributárioConsiderando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua...Questão 457941204589358Direito TributárioSegundo o STF, a suspensão de benefício tributário pode ser realizada a qualquer momento, por medida provisória, ainda que esta verse sobre vários tem...Questão 457941204594020Direito TributárioSuponha que determinado órgão público tenha efetuado pagamento a pessoa jurídica de direito privado a título de remuneração pela licença de uso, neces...Questão 457941204602470Direito TributárioA obrigação tributária que decorre da aplicação da legislação tributária é chamada de obrigação acessória.