Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204477965A necessidade de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é definida por lei municipal, e nesse estudo devem-se obse...1457941204477965Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaA necessidade de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é definida por lei municipal, e nesse estudo devem-se observar, entre outros aspectos, questões relativas à ventilação, iluminação e paisagem urbana.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473343Direito UrbanísticoEm relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.Questão 457941204475277Direito UrbanísticoÀ luz da Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204486095Direito UrbanísticoA governança interfederativa das regiões metropolitanas deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento sustentável.Questão 457941204500397Direito UrbanísticoA transmissão do imóvel implica a interrupção do prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação de utilização compulsória do solo urbano não edifi...Questão 457941204509530Direito UrbanísticoPara que a propriedade urbana cumpra sua função social, faz-se necessário o atendimento de exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no...Questão 457941204531002Direito UrbanísticoEmpreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elabor...Questão 457941204565123Direito UrbanísticoAinda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaQuestão 457941204580556Direito UrbanísticoCaso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o r...Questão 457941204581184Direito UrbanísticoA respeito da mobilidade urbana e dos instrumentos urbanísticos, julgue os itens a seguir.O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), modalidade d...Questão 457941204627118Direito UrbanísticoDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.257/2001, aquele que possuir área ou edificação urbana de até 250 m2, por cinco anos, ininterruptamente e sem ...