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Os indicadores de desempenho e metas do CNJ devem ser submetidos à aprovação da alta administração do órgão.
A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições envolvendo autoridade judiciária no exercício de atividade administrati...
As sessões do Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região são presididas pelo ocupante da Presidência desse tribunal.
O canal de comunicação a ser instituído pelos tribunais servirá para a divulgação externa de publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos...
Um dos indicadores do índice de eficiência judicial (IE-Jud) é a taxa de congestionamento, cuja finalidade é
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.Compete ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário...
No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.
São objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça a busca pela eficiência, pela racionalidade e pela qualidade ...