O modelo econômico-financeiro de gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas prevê um órgão colegiado de gestão ...

Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realizaçã...

Recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

É expressamente proibida a importação de resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados para fins de logística reversa ou rec...

O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.

Considerando as informações precedentes, é correto afirmar que, na estrutura do SISNAMA, o ICMBIO é um órgão

No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.

Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.

Os instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluem

A respeito das penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Pessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas qu...