Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204478722A CF não admite, em nenhuma hipótese, a previsão de pena de morte.1457941204478722Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA CF não admite, em nenhuma hipótese, a previsão de pena de morte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452455Direito ConstitucionalQualquer benefício que venha a substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado da previdência social não poderá ser estab...Questão 457941204477894Direito ConstitucionalO habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por qualquer pessoa e que visa proteger direito líquido e certo.Questão 457941204521405Direito ConstitucionalO chamado “contrabando legislativo” caracteriza-se pela existência deQuestão 457941204524870Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204528742Direito ConstitucionalRecentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativo...Questão 457941204595075Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os ...Questão 457941204596390Direito ConstitucionalApesar de seus eventuais problemas, de suas críticas e de suas emendas ao longo dos anos, a Constituição brasileira tem cumprido seu papel de mediar a...Questão 457941204603360Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.O Superior Tribunal de Justiça t...Questão 457941204618846Direito ConstitucionalÉ obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do concurso público de provas e títulos para o cargo de procurador dos...Questão 457941204637402Direito ConstitucionalSegundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conservou e guardou a coisa submeti...