Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204637402Segundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conse...1457941204637402Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSegundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conservou e guardou a coisa submetida a seu poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477205Direito ConstitucionalA garantia constitucional da inviolabilidade domiciliarQuestão 457941204506612Direito ConstitucionalNa hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencial de propriedade particular por causa de iminente e grave perigo público, após a d...Questão 457941204524874Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.Questão 457941204535677Direito ConstitucionalA passagem do sistema dual para o sistema cooperativo caracteriza a evolução do federalismo no Brasil.Questão 457941204538949Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, assinale a opção correta, no que se refere à acumulação de cargos públicos.Questão 457941204587662Direito ConstitucionalO constituinte de 1988 estabeleceu que a segurança pública deve ser tratada, pelos órgãos públicos, para atender a três finalidades: os reclamos socia...Questão 457941204595109Direito ConstitucionalLei aprovada pela AL/PB permite a nomeação, para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, de até dois parentes consanguíneos ou ...Questão 457941204625472Direito ConstitucionalO princípio constitucional relativo à autodeterminação dos povos garante aos estados federados o direito de se dissociarem do Estado federal, se a pop...Questão 457941204649407Direito ConstitucionalO termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e ...Questão 457941204669000Direito ConstitucionalO proponente de ação de mandado de segurança contra ato da administração pública denomina-se impetrante e, por se tratar de garantia de direito fundam...