Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204479236Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mai...1457941204479236Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalQuanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado para a criação de legislação infraconstitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444232Direito ConstitucionalÉ cabível a impetração de habeas data para João obter acesso a dados constantes do banco de dados da entidade governamental, ainda que tais informaçõe...Questão 457941204454419Direito ConstitucionalEm razão do princípio da legalidade, os direitos e garantias fundamentais devem estar expressos no texto constitucional ou em tratado internacional em...Questão 457941204484219Direito ConstitucionalConforme a CF, o controle externo da atividade policial será exercido peloQuestão 457941204528881Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.O dever de sigilo fiscal é extensível aos órgãos de persecução penal que legalmen...Questão 457941204544967Direito ConstitucionalA fim de garantir assistência jurídica integral aos necessitados, o Estado federado poderá optar por criar a defensoria pública local ou firmar convên...Questão 457941204576975Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores, empregadores e governo.Questão 457941204589343Direito ConstitucionalA CF admite que se modifiquem, por meio de emendas parlamentares, projetos de lei elaborados pelo chefe do Poder Executivo no exercício de sua iniciat...Questão 457941204604365Direito ConstitucionalAo contrário dos direitos de primeira geração, os quais têm por titular o indivíduo, e são oponíveis ao Estado, os direitos de segunda geração exercem...Questão 457941204613351Direito ConstitucionalSão símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os mu...Questão 457941204627883Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.