Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204613351São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o...1457941204613351Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaSão símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios adotar símbolos próprios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443877Direito ConstitucionalCom base nas normas da Constituição Federal de 1988 acerca da lei orçamentária e sua tramitação legislativa, bem como no posicionamento do STF sobre a...Questão 457941204489991Direito ConstitucionalO indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória,...Questão 457941204504063Direito ConstitucionalA respeito da autonomia municipal, julgue os itens seguintes.I A Constituição Federal de 1946 foi a primeira que assegurou autonomia aos municípios e ...Questão 457941204508995Direito ConstitucionalAs vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo.Questão 457941204514651Direito ConstitucionalO ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, a arte e o saber.Questão 457941204524712Direito ConstitucionalEssa lei é inconstitucional, pois se trata de indevida atuação do Estado no domínio econômico, com quebra dos princípios da isonomia e da continuidade...Questão 457941204541194Direito ConstitucionalAcerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do enten...Questão 457941204603696Direito ConstitucionalAinda com relação à CF, julgue os itens seguintes.A duração do mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União não pode ser alterada mediante eme...Questão 457941204617832Direito ConstitucionalÀ luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204647154Direito ConstitucionalO procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso...