Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204647154O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria abs...1457941204647154Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471352Direito ConstitucionalA remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem e...Questão 457941204494577Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.O direito de resposta, o direito de propriedade, o...Questão 457941204508443Direito ConstitucionalO governador do estado do Rio de Janeiro pode, de ofício ou mediante provocação de, no mínimo, três quintos dos membros da Câmara Municipal, intervir ...Questão 457941204510672Direito ConstitucionalO salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão...Questão 457941204525163Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, assinale a opção que trata de norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941204527974Direito ConstitucionalSalvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na açã...Questão 457941204562176Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF.I Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima n...Questão 457941204564990Direito ConstitucionalUm dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo é promover a transformação social sem abrir mão da segurança jurídica. Nesse contexto, a C...Questão 457941204587526Direito ConstitucionalA aposentadoria compulsória, imposta ao servidor que completa setenta anos de idade, garante ao servidor proventos proporcionais ao seu tempo de contr...Questão 457941204991768Direito ConstitucionalSituação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã lo...