Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204479310Se um adolescente com 13 anos de idade realizar atividades remuneradas visando à sobrevivência da família, sem a finalid...1457941204479310Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSe um adolescente com 13 anos de idade realizar atividades remuneradas visando à sobrevivência da família, sem a finalidade de lucro, ficará afastada a configuração de tais atividades como trabalho infantil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de ...Questão 457941204533058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A capacitação específica e contínua para a identificação de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico é vinculante para os profissionais que atu...Questão 457941204576691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais, assinale a opçã...Questão 457941204585184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assina...Questão 457941204608943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à descentralização político-administrativa das ações governamentais na área da assistência social, cabe à esfera federal coordenar a ...Questão 457941204619625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Vítor, Jaime e Leôncio, todos com dezesseis anos de idade completos, andavam de bicicleta em terreno baldio ao lado de um imóvel residencial onde era ...Questão 457941204627252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta conforme dis...Questão 457941204627847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.Questão 457941204655102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade de manter o registro das atividades desenvolvidas junto às gestantes, somente nos...Questão 457941204991466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e o Adolescente estabelece a advertência e a obrigação de reparar o dano como medidas protetivas aplicáveis à criança que tenha ...