Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204479347A independência funcional, a intangibilidade e a universalidade são princípios institucionais do ministério público.1457941204479347Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoA independência funcional, a intangibilidade e a universalidade são princípios institucionais do ministério público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503999Legislação do Ministério PúblicoAcerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.Questão 457941204505449Legislação do Ministério PúblicoAinda que o processo esteja em curso, poderá o CNMP avocar processo administrativo contra membro de Ministério Público estadual.Questão 457941204507158Legislação do Ministério PúblicoO compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito civil ou de procedimento preparatório ou,...Questão 457941204533716Legislação do Ministério PúblicoDecidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição doQuestão 457941204545240Legislação do Ministério PúblicoO diretor-geral da Secretaria do MPU é nomeado pelo procurador-geral da República para um mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução.Questão 457941204545241Legislação do Ministério PúblicoA sanção disciplinar de advertência para membro do MPU que tenha cometido ato ímprobo no exercício de suas funções deverá ser aplicada oralmente, em a...Questão 457941204545242Legislação do Ministério PúblicoAutorização para que membro do MPU se afaste das suas funções para comparecer a congresso no exterior é emitida pelo procurador-geral da República, se...Questão 457941204627453Legislação do Ministério PúblicoO corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...Questão 457941204648627Legislação do Ministério PúblicoConsiderando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. As...Questão 457941204668758Legislação do Ministério PúblicoA fim de manter a interoperabilidade dos sistemas de tramitação e controle processual judicial, no caso de sistemas descontinuados cujos dados não pos...