Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204479844No acordo de adesão, o concedente deverá empenhar o valor dos recursos a serem transferidos no momento da celebração do ...1457941204479844Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseNo acordo de adesão, o concedente deverá empenhar o valor dos recursos a serem transferidos no momento da celebração do instrumento do acordo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463738Legislação FederalConfigura conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, a qualquer tempo, a divulgação ou o uso de...Questão 457941204464441Legislação FederalA principal competência da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) consiste na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio...Questão 457941204486174Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue os itens seguintes.A ampliação do desenvolvimento e da transf...Questão 457941204493281Legislação FederalÉ garantido o acesso à informação sobre a administração de recursos públicos, restringindo-se esse acesso a dados sobre contratos administrativos.Questão 457941204501176Legislação FederalO titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à dis...Questão 457941204506720Legislação FederalOs membros do Conselho Consultivo do SBI recebem a credencial de segurança no grau secreto.Questão 457941204530415Legislação FederalJovem de quinze anos de idade que apresente ao TCDF pedido de acesso a informação independerá de representação dos seus pais ou responsáveis para que ...Questão 457941204589628Legislação FederalDe acordo com lei referente à política nacional de informática, cabe ao poder Legislativo instituir a Fundação Centro Tecnológico de Informática.Questão 457941204592890Legislação FederalEmpresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao seu sistema de qualidade, o q...Questão 457941204602820Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.