Em se tratando de crime de corrupção passiva, a pena aplicável ao funcionário público será aumentada em um terço se, em ...

Quanto à execução das penas, julgue os itens que se seguem.A execução da pena restritiva de direitos depende do trânsito em julgado da sentença conden...

No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.

Ava foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou-se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido.

De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, o servidor público que, valendo-se de sua qualidade, defender interesse privado perante a administração fazendária...

Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes.Nessa situaçã...

No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra...

Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.

No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.