Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204480293Tanto a dação em pagamento quanto a permuta de bens imóveis são fatos geradores do imposto sobre transmissão de bens imó...1457941204480293Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisTanto a dação em pagamento quanto a permuta de bens imóveis são fatos geradores do imposto sobre transmissão de bens imóveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452863Direito TributárioPor ser considerado salário indireto, o auxílio-alimentação pago em pecúnia a servidor público federal ativo da administração direta está sujeito à re...Questão 457941204455801Direito TributárioDe acordo com a Resolução CGSN n.º 140/2018, para fins de opção e permanência no regime tributário do simples nacional, são consideradas receitas brut...Questão 457941204502252Direito Tributário60 O gozo do direito à imunidade prevista na CF é possível, caso a entidade ou a instituição de ensino sem fins lucrativos atenda aos requisitos previ...Questão 457941204542286Direito TributárioDeterminada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...Questão 457941204552887Direito TributárioAquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos passivos.Questão 457941204556934Direito TributárioSituação hipotética: Uma sociedade empresária impetrou mandado de segurança objetivando a compensação de créditos tributários. Ao sentenciar, o magist...Questão 457941204584016Direito TributárioDeterminada unidade da Federação criou norma de processo administrativo tributário que torna obrigatório o depósito de 30% do valor do crédito tributá...Questão 457941204586097Direito TributárioConsidera-se causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941204597433Direito TributárioDe acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,Questão 457941204629784Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.