Considere que José cumpra jornada de trabalho integralmente no período noturno e preste horas extras habituais que acarr...

Os percentuais fixados em lei relativos ao salário-utilidade aplicam-se às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, nacional ou regional, ...

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.

Nos casos em que for reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato individual do trabalho, o empregado

Pedro, assistente administrativo na empresa Alpha, labora das 8 h às 18 h, de segunda-feira a sexta-feira, com 30 min de intervalo diário, e de 8 h às...

A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.

A respeito do direito material do trabalho, assinale a opção correta.

O direito aos adicionais de insalubridade ou periculosidade condiciona-se à continuidade das condições ou riscos que deram causa às suas concessões.

O aviso prévio será de trinta dias, independentemente do lapso de tempo em que tenha perdurado o contrato de trabalho.

Assinale a opção correta com relação a horário de trabalho e compensação de jornada.

O termo inicial do direito ao salário-família, quando provado em juízo, corresponde à data de ajuizamento do pedido, salvo quando comprovado que o emp...