Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204480428O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarci...1457941204480428Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Arrependimento PosteriorO índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461032Direito PenalA comercialização de armas de fogo, bem como de acessórios e munições, somente será efetivada se houver a autorização do SINARM.Questão 457941204470773Direito PenalCarlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos...Questão 457941204484012Direito PenalConsiderando o disposto na Lei n.º 13.869/2019, assinale a opção correta no que se refere a abuso de autoridade.Questão 457941204561126Direito PenalNo que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue os itens que se seguem.Situação hipotética...Questão 457941204585718Direito PenalConsidere que um indivíduo tenha sido condenado por crime hediondo. Nesse caso, para que possa requerer progressão de regime de pena, esse indivíduo d...Questão 457941204608858Direito PenalPara a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.Questão 457941204613406Direito PenalComo, entre a data da prática do delito e a do recebimento da denúncia, passaram-se mais de quatro anos, deve ser reconhecida a extinção da punibilida...Questão 457941204616204Direito PenalO princípio da insignificância ou da bagatela excluiQuestão 457941204616621Direito PenalAssinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.Questão 457941204640890Direito PenalA inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.