Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204480860Para efeitos da LAI, considera-se primariedade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trân...1457941204480860Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeitos da LAI, considera-se primariedade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458704Legislação FederalSão objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a transformação digital e o fortalecimento e a modernização institucional.Questão 457941204460606Legislação FederalNos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia em...Questão 457941204463144Legislação FederalAo ter instaurado processo administrativo fiscalizatório sem justa causa fundamentada, João praticou crime de abuso de autoridade, sendo admitida, na ...Questão 457941204495101Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais.De acord...Questão 457941204513964Legislação FederalJulgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil.I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Delib...Questão 457941204560517Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 11.671/2008 e do Decreto n.º 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal), assinale a opção correta, a respeito do cumprimento de pena ...Questão 457941204570786Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 7.116/1983 e suas alterações, a expedição da carteira de identidade se dará medianteQuestão 457941204583318Legislação FederalNo sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada na avaliação disciplinar do preso ou do internado.Questão 457941204619747Legislação FederalOs recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.Questão 457941204637199Legislação FederalDe acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.