Ao conselho fiscal compete fiscalizar os atos de gestão dos administradores e informar à assembleia geral os atos fiscal...

No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito autoral, assinale a opção correta.

São considerados créditos extraconcursais, pagos com precedência sobre os demais créditos concursais previstos em lei,

No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue os itens a seguir.A ação cambial pode ser proposta contra um, alguns...

É dever do titular da marca zelar pela integridade e reputação desta, sendo a ele facultado impedir a citação da marca em publicação que não tenha con...

É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas.

Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não po...

Mediante a Lei n.º 12.441/2011, introduziu-se no Código Civil o conceito de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Acerca dessa esp...

Julgue o seguinte item, referente à teoria da empresa.Para Ronald Coase, jurista norte-americano cujo pensamento doutrinário tem sido bastante estudad...

Assinale opção correta acerca do nome empresarial.

Com exceção de Domingos, os demais sócios poderão pleitear que seus bens particulares só sejam executados por dívidas da sociedade depois de executado...