Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480944As áreas particulares que estiverem incluídas dentro dos limites de um parque nacional, estabelecido segundo o Sistema N...1457941204480944Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoAs áreas particulares que estiverem incluídas dentro dos limites de um parque nacional, estabelecido segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, podem ser desapropriadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448000Direito AmbientalAté o término do primeiro trimestre de cada ano, os estabelecimentos sujeitos ao pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) devem e...Questão 457941204453696Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacionalQuestão 457941204457392Direito AmbientalEventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área onde efetivamente ocorreu a infração ambiental.Questão 457941204457403Direito AmbientalNão se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos com compostos de mercúrio adicionados as exigências e os procedimentos relacionados ao control...Questão 457941204500656Direito AmbientalAções de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de esp...Questão 457941204541163Direito AmbientalUm cidadão que possua um imóvel rural e pretenda realizar o cadastro ambiental rural (CAR) desse bem deverá considerar, à luz do disposto na Lei n.º 1...Questão 457941204598505Direito AmbientalSegundo a resolução CONAMA n.º 307/2002, os resíduos provenientes da construção civil são classificáveis em classes, de A a D. A classe D é destinada ...Questão 457941204604405Direito AmbientalA pessoa que obtém a outorga de direito de uso de recursos hídricos terá o simples direito de uso, não a propriedade desses recursos, pois as águas sã...Questão 457941204628242Direito AmbientalConsiderando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção corre...Questão 457941204635156Direito AmbientalCom relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.