Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204481402Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força fí...1457941204481402Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força física contra o investigado, para o fim de obter confissão quanto à prática de crime grave.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514232Direito PenalAinda que o furto tenha ocorrido à noite, não incidirá, nesse caso, a causa de aumento (prática do crime de furto no período noturno) da pena prevista...Questão 457941204534979Direito PenalConsidere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujei...Questão 457941204537883Direito PenalCondenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.Questão 457941204537885Direito PenalÉ possível submeter o agente inimputável a tratamento ambulatorial se o ato criminoso por ele praticado for punível com pena de detenção.Questão 457941204545646Direito PenalCaso Francisco mate Paulo com o emprego de veneno, haverá, nessa hipótese, a possibilidade da coexistência desse tipo de homicídio com o homicídio pra...Questão 457941204549066Direito PenalJoão e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois ...Questão 457941204561824Direito PenalO cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição, assim como a reincidência.Questão 457941204585194Direito PenalA condenação por crime previsto na lei de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) poderá importar na aplicação de sanção penal deQuestão 457941204620445Direito PenalO crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas é classificado, quanto ao sujeito passivo, como crime comum, uma vez que, além da administra...Questão 457941204628794Direito PenalA prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.