Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204482970Cabe ao gestor do contrato representar a empresa contratada, sendo responsável por acompanhar a execução do contrato e a...1457941204482970Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalCabe ao gestor do contrato representar a empresa contratada, sendo responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao órgão contratante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443244Legislação FederalCompete ao gestor do contrato, de acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, anotar, no histórico de gerenciamento do contrato, ...Questão 457941204462081Legislação FederalA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.Questão 457941204465251Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, pr...Questão 457941204507835Legislação FederalPara fins da lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua coop...Questão 457941204556896Legislação FederalSituação hipotética: Uma instituição religiosa que oferece programa educacional de alfabetização para pessoas de baixa renda pretende a qualificação c...Questão 457941204565065Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...Questão 457941204580114Legislação FederalNa incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucro imobiliário será determinado pela variação dos custos de con...Questão 457941204594252Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000.Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na...Questão 457941204616472Legislação FederalNo âmbito da administração pública federal, a reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas poderá ser revista a qualquer t...Questão 457941204640964Legislação FederalCom relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. Os programas e medidas especiais adotados pelo E...