Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204616472No âmbito da administração pública federal, a reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas p...1457941204616472Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo âmbito da administração pública federal, a reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas poderá ser revista a qualquer tempo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464888Legislação FederalAs áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo ...Questão 457941204467951Legislação FederalÉ dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclu...Questão 457941204493277Legislação FederalUtilizar ou manipular indevidamente dados de segurado ou cidadão é exemplo de conduta caracterizada como uso indevido de informação privilegiada.Questão 457941204511966Legislação FederalGasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.Questão 457941204529281Legislação FederalO Decreto n.º 6.833/2009 instituiu o Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (SIASS).Questão 457941204581450Legislação FederalO fornecimento de informações públicas está condicionado à solicitação da pessoa interessada.Questão 457941204593594Legislação FederalO presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRA...Questão 457941204597983Legislação FederalJulgue os próximos itens, relativos a patrimônio cultural material e imaterial.O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasi...Questão 457941204619740Legislação FederalJulgue os seguintes itens, a respeito de normas e procedimentos determinados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Ag...Questão 457941204634675Legislação FederalInfere-se das informações do texto que o Banco Postal funciona nas agências dos Correios.