Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204565065De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do B...1457941204565065Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensinoAinfantil e fundamental.Bfundamental e médio.Cmédio, apenas.Dinfantil, fundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462686Legislação FederalCom relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...Questão 457941204471953Legislação FederalO Programa Educativo e Cultural (PEC) é um documento fundamental para orientar o planejamento dos museus, sendo inclusive dever dessas instituições el...Questão 457941204480599Legislação FederalAs autorizações temporárias no âmbito do sandbox regulatório não poderão ser superiores a 24 meses, admitida a prorrogação por até 12 meses apenas na ...Questão 457941204491162Legislação FederalO processamento do gás natural resume-se ao conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte e distribuição.Questão 457941204543383Legislação FederalO PCN está associado tanto à gestão de riscos, utilizada para administrar o risco relacionado aos produtos e serviços fundamentais de uma organização,...Questão 457941204580553Legislação FederalA decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador deverá atingir os patrimônios de afetação constituídos, o terreno, demais bens, direi...Questão 457941204609679Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.434/1997, que dispõe a respeito da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, as...Questão 457941204626610Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o qu...Questão 457941204626612Legislação FederalA atual lei sobre drogas trata o uso de drogas como uma questão de polícia, na medida em que obriga os usuários a se submeterem a tratamento, contribu...Questão 457941204658084Legislação FederalA coleta e o registro de conhecimentos tradicionais têm sido, nas últimas décadas, importante base para o avanço na pesquisa de novos fármacos e cosmé...