Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204483147O procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público são membros natos do Conselho Superior do Minis...1457941204483147Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491088Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fi...Questão 457941204505368Legislação do Ministério PúblicoSe um membro do Ministério Público da União (MPU) cometer infração funcional e contra ele for aberto processo administrativo disciplinar, o CNMP não p...Questão 457941204506284Legislação do Ministério PúblicoNo caso de descumprimento da cláusula III, caberá ao gestor do contrato o encaminhamento de indicação de sanções para a área administrativa.Questão 457941204507280Legislação do Ministério PúblicoCabe ao Conselho Superior do Ministério Público eleger o corregedor-geral do MPSC.Questão 457941204544805Legislação do Ministério PúblicoCom base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção que indica a recomendada prática autocompositiva na qual o Ministério Público pode atuar ...Questão 457941204545161Legislação do Ministério PúblicoA autonomia funcional abrange todos os órgãos que compõem o Ministério Público e garante que seus membros não se submetam aos Poderes Legislativo, Exe...Questão 457941204564268Legislação do Ministério PúblicoEm decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi ...Questão 457941204627657Legislação do Ministério PúblicoA LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem...Questão 457941204649171Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.Questão 457941204655321Legislação do Ministério PúblicoPeixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as su...