Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204545161A autonomia funcional abrange todos os órgãos que compõem o Ministério Público e garante que seus membros não se submeta...1457941204545161Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoA autonomia funcional abrange todos os órgãos que compõem o Ministério Público e garante que seus membros não se submetam aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nem a outro órgão ou autoridade pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456952Legislação do Ministério PúblicoO servidor do MPCE faz jus à gratificação de verba indenizatória, no percentual de 15% sobre o vencimento inicial do cargo, para a execução de diligên...Questão 457941204483289Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Conselho Superior do Ministério Público deliberar sobre a criação e serviços auxiliares, fixação e reajuste dos vencimentos dos membros e s...Questão 457941204506683Legislação do Ministério PúblicoAcerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o...Questão 457941204507277Legislação do Ministério PúblicoO exercício da função de subprocurador-geral de justiça é restrito a procuradores de justiça.Questão 457941204509762Legislação do Ministério PúblicoO prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é deQuestão 457941204527397Legislação do Ministério PúblicoO inquérito civil não poderá ser instaurado de ofício pelo Ministério Público, que deverá ser provocado por qualquer pessoa ou autoridade que forneça ...Questão 457941204534673Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça será nomeado pelo governador do estado após a aprovação de seu nome em escrutínio secreto da Assembleia Legislativa.Questão 457941204535075Legislação do Ministério PúblicoA respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...Questão 457941204652363Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta acerca das atribuições, da autonomia e da estrutura organizacional do MP.Questão 457941204655321Legislação do Ministério PúblicoPeixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as su...