Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204509762O prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, ...1457941204509762Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasO prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é deA15 dias.B30 dias.C60 dias.D30 dias, prorrogável por mais 30 dias.E45 dias, improrrogáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470653Legislação do Ministério PúblicoApesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção admin...Questão 457941204483147Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.Questão 457941204505439Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens a seguir.O corregedor nacional ...Questão 457941204506281Legislação do Ministério PúblicoCabe ao fiscal técnico do contrato tanto a confecção quanto a assinatura do termo de recebimento provisório mencionado na cláusula I, quando da entreg...Questão 457941204507282Legislação do Ministério PúblicoA licença por adoção de criança é um dos direitos dos membros do MPSC expressos na referida lei orgânica.Questão 457941204507287Legislação do Ministério PúblicoSão sanções disciplinares previstas na LCE n.º 738/2019, a advertência, a censura, a suspensão, a aposentadoria compulsória e a demissão.Questão 457941204535111Legislação do Ministério PúblicoPara concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça, é necessário ter mais de trinta e cinco anos de idade e ser procurador de justiça.Questão 457941204545165Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral do Distrito Federal e Territórios deverá ser nomeado pelo chefe do Poder Executivo, e seu mandato será de dois anos, sendo permitid...Questão 457941204546145Legislação do Ministério PúblicoRequerido pelo procurador-geral da República o arquivamento de IP, os autos foram encaminhados ao STF, órgão com competência originária para o process...Questão 457941204648511Legislação do Ministério PúblicoA respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.