As organizações sociais são constituídas obrigatoriamente como pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos,...

A criação de subsidiária de sociedade de economia mista é exemplo de descentralização administrativa que, para ser viabilizada, depende de autorização...

O sistema de registro de preços consiste em modalidade de licitação destinada a registrar formalmente os preços de bens e serviços para futuras contra...

Acerca da descentralização e da centralização, assinale a opção correta.

O acordo de cooperação é um instrumento utilizado para a formalização de parceria entre a administração pública federal e as organizações da sociedade...

Ao descumprir uma ordem advinda do seu superior, Ticiano afrontou o poder administrativo hierárquico.

A administração pública possui a prerrogativa de executar diretamente a sua vontade, inclusive com o uso moderado da força, independentemente da autor...

Conforme disposição do ESPM, a remuneração destinada à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a te...

Os órgãos não dotados de personalidade jurídica própria que exercem funções administrativas e integram a União por desconcentração, componentes de uma...

A FUNPRESP–JUD planeja utilizar o critério do menor preço a fim de realizar um processo licitatório para a contratação de serviço de natureza continua...

Em decorrência do princípio do formalismo, todas as contratações celebradas pela administração pública devem ser formalizadas por meio de instrumento ...