Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204484405Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação po...1457941204484405Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoDesde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação por inexigibilidade de projetos básico e executivo de obras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451013Direito AdministrativoÉ considerado ato de improbidade administrativa auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida e...Questão 457941204458107Direito AdministrativoEm relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Os serviços não contínuos...Questão 457941204492618Direito AdministrativoOs atos administrativos que veiculem decisão em processos administrativos relativos a concurso público são de motivação obrigatória.Questão 457941204507838Direito AdministrativoSe o beneficiário descumprir as condições permissivas da manutenção de ato jurídico vinculado e seus efeitos, ocorrerá aQuestão 457941204512160Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e d...Questão 457941204580842Direito AdministrativoA sentença penal absolutória que conclui que o fato imputado a Marcos não configura crime repercutirá, necessariamente, no processo administrativo dis...Questão 457941204583592Direito AdministrativoLeilão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o ...Questão 457941204607446Direito AdministrativoA competência da ANS de zelar pelo cumprimento das normas atinentes ao funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde torna es...Questão 457941204608081Direito AdministrativoNo que se refere à organização administrativa, julgue os seguintes itens.São características comuns a empresas públicas e sociedades de economia mista...Questão 457941204649386Direito AdministrativoSuponha que o secretário de defesa civil de estado da região Norte do Brasil contrate, após licitação, a compra de uma frota de veículos especializado...