Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204484660Em uma carta aeronáutica, a altitude mínima de segurança (MSA STN VOR) refere-se às altitudes mínimas com base no VOR ST...1457941204484660Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaEm uma carta aeronáutica, a altitude mínima de segurança (MSA STN VOR) refere-se às altitudes mínimas com base no VOR STN; essas altitudes são válidas para um raio de 50 MN (milhas náuticas) por padrão, a não ser que haja outras especificações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463053Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis altern...Questão 457941204464447Legislação FederalAs diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da ...Questão 457941204488362Legislação FederalNo caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumirão integralmente a respons...Questão 457941204513268Legislação FederalCabe ao fiscal administrativo do contrato a verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento ao fornecedor...Questão 457941204535030Legislação FederalA celebração do acordo de leniência exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente dano causado.Questão 457941204570786Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 7.116/1983 e suas alterações, a expedição da carteira de identidade se dará medianteQuestão 457941204619436Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941204626303Legislação FederalCom relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação crimina...Questão 457941204634669Legislação FederalCom esse foco, na ECT desenvolvem diversos programas, com destaque para: Coleta seletiva solidária; Projeto Ecopostal; Educação ambiental – Correios S...Questão 457941204667636Legislação FederalO aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.