Início/Questões/Legislação Federal/Questão 45794120448594892 Para efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), documento é considerado como a unidade física de re...1457941204485948Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador92 Para efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), documento é considerado como a unidade física de registro de informações, utilizada para materializar conhecimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463347Legislação FederalAntes da outorga da concessão de lavra, é vedada a extração de substâncias minerais em área titulada.Questão 457941204463715Legislação FederalA apreensão de minérios, bens e equipamentos é uma penalidade cuja aplicação é de competência comum da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Minist...Questão 457941204474613Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.129/2021, os princípios e as diretrizes da Estratégia Nacional de Governo Digital incluemI a desburocratização, a moderniza...Questão 457941204499682Legislação FederalÀ luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.Questão 457941204512481Legislação FederalOs objetivos das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil devem estar voltados para a promoção de atividades e finali...Questão 457941204525240Legislação FederalPor meio da Lei Complementar n.º 156/2016 e suas alterações, a União estabeleceu um plano de auxílio aos estados federados que permitia a reduçãoQuestão 457941204547148Legislação FederalO IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o pla...Questão 457941204580067Legislação FederalO despreparo dos agentes da defesa civil na situação hipotética indica que não foi obedecida no município atingido pela enchente a previsão da Agenda ...Questão 457941204593602Legislação FederalEntre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou ...Questão 457941204667794Legislação FederalNos contratos que resultem em receita para a FUNPRESP-EXE, o critério de julgamento a ser adotado é o da maior oferta de preço, sendo permitida, nessa...